Processo 182100/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 11:21
Autuado em 23/04/2018 11:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 417/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   417/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   417/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual JOSE DONIZETE ISALBERTI
Gestor das Contas JOSE DONIZETE ISALBERTI

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (Publicação Decreto Leg 01-2019), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 807/19 - GCAML.
17/06/2019 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição (Decreto legislativo 01-2019 Prestação de), conforme determinado na peça 40 - Despacho - 807/19 - GCAML.
12/06/2019 20:41 do Protocolo 403631/19
15/02/2019 16:58 AR do ofício OPD - 209/19 - GP
16/08/2018 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575781/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   209/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 417/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2098/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 11:03 DP  
17/06/2019 11:12 CMEX Informação nº 3354/2019 -
14/06/2019 09:48 DP Informação nº 4482/2019 -
11/06/2019 07:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 807/2019 -
22/05/2019 09:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 550/2019 -
04/02/2019 09:35 DP Informação nº 719/2019 -
29/01/2019 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 209/2019 -
28/01/2019 14:38 CMEX Informação nº 311/2019 -
05/12/2018 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 14:16 PGC Ciência de Decisão nº 757/2018 -
03/12/2018 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1859/2018 -
22/11/2018 11:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 417/2018 -
20/09/2018 15:26 GCAML  
20/09/2018 12:26 SMPjTC  
12/09/2018 11:51 1SubPG Parecer nº 338/2018 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade.
12/09/2018 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1384/2018 -
21/08/2018 14:44 CGM Instrução nº 3291/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:33 DP  
23/04/2018 11:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 2098/2018 -
23/04/2018 11:42 CGM Instrução nº 1651/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2018 -

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